Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 956/2020
Data
24/04/2020
Apelido
[ MPV 956/2020 ]. Crédito Extraordinário - Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-24;956
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-30
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 956, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8102488&disposition=inline ]
Texto
2020-04-29
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 41 de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8101261&disposition=inline ]
Texto
2020-04-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100327&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1886505 ]
Texto
2020-04-24
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100129&disposition=inline ]
Texto
2020-04-24
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100137&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:08.000Z [ 1091493 ]