Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 955/2020
Data
20/04/2020
Apelido
[ MPV 955/2020 ]. Revoga o Programa Verde e Amarelo
Ementa
Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-20;955
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-28
Nota Técnica [ Nota técnica nº 40 de 2020, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100874&disposition=inline ]
Texto
2020-04-24
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8099999&disposition=inline ]
Texto
2020-04-24
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 955, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8100086&disposition=inline ]
Texto
2020-04-23
Emenda [ Revoga a Medida Provisória n° 905 , de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8099942&disposition=inline ]
Texto
2020-04-22
Emenda [ Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8098457&disposition=inline ]
Texto
2020-04-22
Emenda [ Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8098460&disposition=inline ]
Texto
2020-04-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8098671&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1884811 ]
Texto
2020-04-20
Medida Provisória [ Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097924&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097935&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Quadro Comparativo [ Legislação alterada x MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097938&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:06.000Z [ 1091385 ]