Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 953/2020
Data
16/04/2020
Apelido
[ MPV 953/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-16;953
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-23
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 953, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8099564&disposition=inline ]
Texto
2020-04-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8098078&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 38 de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097490&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097788&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Emenda [ Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.550.000.000,00 (dois bilhões quinhentos e cinquenta milhões de reais) para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Fundo Nacional de Assistência Social). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097912&disposition=inline ]
Texto
2020-04-20
Emenda [ Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da MPV 953. de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8097915&disposition=inline ]
Texto
2020-04-17
Emenda [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096906&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1883784 ]
Texto
2020-04-16
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095797&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095875&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Edição de Diário Oficial [ Republicação da Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 16 de abril de 2020, Seção 1. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096007&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096097&disposition=inline ]
Texto
2020-04-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8095797&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:05.000Z [ 1091290 ]