Emenda [ EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8091709&disposition=inline ]
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2020-04-08
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8091807&disposition=inline ]
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2020-04-07
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 28/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090028&disposition=inline ]
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2020-04-07
Emenda [ Emenda à MPV 943 - cooperativas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090802&disposition=inline ]
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2020-04-07
Emenda [ EMENDA MODIFICATIVA Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00 (trinta e quatro bilhões de reais), para atender à programação constante do Anexo, garantindo-se direito dos recursos do crédito à empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, Cooperativas solidárias, empreendimentos econômicos solidários, micro empreendedores individuais e micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090825&disposition=inline ]
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2020-04-07
Emenda [ Crédito Extraordinário, no valor de R$ 34.000.000.000,00 - Financiamentos para o Pagamento da Folha Salarial, devido à Pandemia do COVID-19. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8091509&disposition=inline ]
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2020-04-06
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089204&disposition=inline ]
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2020-04-04
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8088862&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1873079 ]
Texto
2020-04-03
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8088848&disposition=inline ]