Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 942/2020
Data
02/04/2020
Apelido
[ MPV 942/2020 ]. Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-04-02;942
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-08-05
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872095&disposition=inline ]
Texto
2020-07-30
Parecer [ Parecer nº 91/2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869980&disposition=inline ]
Texto
2020-07-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869377&disposition=inline ]
Texto
2020-07-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869429&disposition=inline ]
Texto
2020-07-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869453&disposition=inline ]
Texto
2020-07-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8869457&disposition=inline ]
Texto
2020-07-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867992&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-07-23
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00 (seiscentos e trinta e nove milhões, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais), para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867986&disposition=inline ]
Texto
2020-04-07
Emenda [ Incluir – Anexo I Órgão: 26000 – Ministério da Educação U.O: 26246 – Universidade Federal de Santa Catarina Programa: 12.122.5013.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. GND: 3 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) Cancelar – Anexo I Órgão: 20000 – Presidência da República U.O: 20101 – Presidência da República Programa: 04.131.0032.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. GND: 3 Fonte: 100 Modalidade: 90 Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089953&disposition=inline ]
Texto
2020-04-07
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090006&disposition=inline ]
Texto
2020-04-07
Nota Técnica [ Nota Técnica n° 27/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090021&disposition=inline ]
Texto
2020-04-03
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8087302&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1873077 ]
Texto
2020-04-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8084834&disposition=inline ]
Texto
2020-04-02
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8084863&disposition=inline ]
Texto
2020-04-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8084834&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:59.000Z [ 1090808 ]