Projeto de Lei de Conversão [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8116460&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Avulso de PLV [ Avulso do PLV ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115533&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei de Conversão n° 14, de 2020 (Medida Provisória n° 920, de 2020). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115655&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 38 , de 2020 (CN), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei de Conversão n° 14, de 2020 (Medida Provisória n° 920, de 2020). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115658&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei de Conversão n° 14, de 2020 (Medida Provisória n° 920, de 2020). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115660&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115673&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Complemento de resultado [ Votação nominal do PLV 14/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115697&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Parecer [ Parecer nº 50, de 2020 - PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115721&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-05-27
Projeto de Lei de Conversão [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00 (oitocentos e noventa e dois milhões de reais), para os fins que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115525&disposition=inline ]
Texto
2020-04-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 920, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089387&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Relatório Orçamentário [ Relatório do relator ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082814&disposition=inline ]
Texto
2020-02-11
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8064735&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 5/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063911&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM MANHUAÇU/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063913&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃ DE DEFESA CIVIL EM ABRE CAMPO/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063916&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM RIO CASCA/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063919&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM MATIPÓ/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063922&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CARATINGA/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063925&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM TEÓFILO OTONI/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063928&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM TIMÓTEO/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063931&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM GOVERNADOR VALADARES/ MG ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063934&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8064379&disposition=inline ]
Texto
2020-02-10
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que espercifica ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8064382&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Emenda [ Acrescente-se o seguinte artigo, onde couber, à Medida Provisória 920/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061567&disposition=inline ]
Texto
2020-02-03
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061087&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-01-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1853494 ]
Texto
2020-01-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061005&disposition=inline ]
Texto
2020-01-31
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061018&disposition=inline ]
Texto
2020-01-31
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061031&disposition=inline ]