Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 912/2019 CN
Data
19/12/2019
Apelido
[ MPV 912/2019 ]. Crédito - Refugiados da Venezuela
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 31.793.585,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-12-19;912
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-07-03
Ofício [ Of. n. 406/2020/SGM-P, que "Encaminha processado de Medida Provisória (perda de eficácia)", recebido apenas em via digital, desacompanhado do processado a MPV. (Observação: matéria não recebida fisicamente devido à situação de pandemia.¿) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8128921&disposition=inline ]
Texto
2020-04-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 912, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089367&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061956&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Emenda [ Altera o Anexo I da MP nº 912, de 19 de dezembro de 2019, para destinar parte dos recursos de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela para o Estado de Rondônia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061723&disposition=inline ]
Texto
2020-01-14
Nota Técnica [ Nota Técnica Nº 47/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060777&disposition=inline ]
Texto
2019-12-20
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059929&disposition=inline ]
Texto
2019-12-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060050&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1851165 ]
Texto
2019-12-19
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 31.793.585,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059889&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:44.000Z [ 1089535 ]