Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 911/2019
Data
11/12/2019
Apelido
[ MPV 911/2019 ]. Crédito de 131,7 milhões - Auxílio emergencial para pescadores
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 131.702.068,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-12-11;911
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-05-26
Ofício [ Ofício de encaminhamento da matéria (recebido digitalmente, não acompanhado do processado físico). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115345&disposition=inline ]
Texto
2020-04-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 911, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8089362&disposition=inline ]
Texto
2020-03-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075036&disposition=inline ]
Texto
2020-02-11
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 46/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8065119&disposition=inline ]
Texto
2020-01-02
Quadro Comparativo [ Legislação alterada x MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060589&disposition=inline ]
Texto
2019-12-19
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059554&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Emenda [ Dá nova redação ao caput do art. 1º da Medida Provisória nº 911, de 10 de dezembro de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058562&disposition=inline ]
Texto
2019-12-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o estabelecimento do calendário de tramitação da Medida Provisória n° 911, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054657&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844864 ]
Texto
2019-12-11
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 131.702.068,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053379&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053491&disposition=inline ]
Texto
2019-12-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8054341&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:41.000Z [ 1089356 ]