Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 895/2019
Data
09/09/2019
Apelido
[ MPV 895/2019 ]. Carteira de Identificação Estudantil
Ementa
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-09-09;895
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-20
Ofício [ Ofício nº 1/2020 - CD, de autoria do deputado federal Hélio Costa, contendo manifestação sobre a matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8070060&disposition=inline ]
Texto
2019-11-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a composição da Comissão Mista e o estabelecimento do calendário de tramitação da Medida Provisória n° 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039517&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda modificativa §7º, inciso I do art. 1º A (3) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009981&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda modificativa art. 2º (7) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009984&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda modificativa inciso §9º art. 1º A (3) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009987&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda supressiva inciso II §7º art. 1º A (3) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009990&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda supressiva do art. 1º - B (1) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009993&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda supressiva §4º art. 1º A (1) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009996&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Emenda [ 1 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895 - emenda modificativa §3º Art. 1º - A (3) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009999&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Avulso de emendas
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010161&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008941&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008944&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008947&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008950&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda
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2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008956&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008959&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008962&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009052&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se do art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, os seguintes dispositivos da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013: incisos I, VII e VIII do art. 1º-A; os parágrafos 1º, 3º, 4º, 6º e 9º do art. 1º-A; e; o art. 1º-B. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009088&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altere-se o caput do Art. 2º da Lei nº 12.933 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009091&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Substitua-se a expressão "poderá firmar" ´por "firmará", no §9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009094&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o inciso II do § 7º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009097&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009100&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009103&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Dê-se ao § 6o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6o-B ao Art. 1o-A na Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009247&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o inciso I e inciso VIII do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009250&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 4o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009253&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 6o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009256&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 9o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013,constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009259&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o Art. 1o-B da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009262&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 8o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009265&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Dê-se ao § 4o do Art. 1o-A da Lei no 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1o da Medida Provisória no 895, de 2019, a seguinte redação ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009268&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009293&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altere-se o caput do Art. 2º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009296&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o inciso II do § 7º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009299&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Substitua-se a expressão "poderá firmar" ´por "firmará", no §9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009302&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009305&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altere-se o inciso I do § 7º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009308&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altere-se o § 3º do At. 1º-A do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009311&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009317&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009320&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009323&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009343&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009346&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009349&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009352&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprime o Art. 1o da MP 895, 2019, que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências". ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009372&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se os § 7º (e também seus incisos) do art. 1-A, inseridos na Lei Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, pela Medida Provisória Nº 895, de 6 de setembro de 2019, dando também nova redação ao Art. 3º da Medida Provisória Nº 895, de 2019, na forma como se segue: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009375&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009381&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009390&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009393&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009396&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009399&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009402&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009405&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009408&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009411&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009414&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009428&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009431&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009434&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009437&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Suprima-se o inciso VII, do art 1°A, inseridos na Lei Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, pela Medida Provisória Nº 895, de 6 de setembro de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009440&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ O objetivo da emenda é garantir o direito à informação, postulado ao estudante, sobre a previsão legal e a finalidade do tratamento de seus dados pessoais. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009473&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Visa garantir o cumprimento do direito à informação, postulado ao estudante, sobre a previsão legal e a finalidade do tratamento de seus dados pessoais. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009476&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Mantem a distribuição das carteiras estudantis às entidades estudantis brasileiras - UNE, UBES e ANPG. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009479&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Suprime-se o Artigo 1º B, que fica autorizada a criação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro no âmbito do Ministério da Educação. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009485&disposition=inline ]
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2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009563&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009566&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009569&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009572&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009575&disposition=inline ]
Texto
2019-09-16
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009578&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Nota Técnica [ Nota técnica apresentada à Medida PRovisória nº 895 de 2018 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008210&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se os § 7º (e também seus incisos) do art. 1-A, inseridos na Lei Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, pela Medida Provisória Nº 895, de 6 de setembro de 2019, dando também nova redação ao Art. 3º da Medida Provisória Nº 895, de 2019, na forma como se segue: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008393&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se as seguintes redações aos arts. 1º-A, § 4º , 1º-B, § 2º, IV, §§ 3º, 4º e 5º, inseridos na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 por meio do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019, na forma como se segue: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008396&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se a seguinte redação ao art. 1º-A, inseridos na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 por meio do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019, na forma como se segue, e suprima-se o §5º do art. 1-B da mesma Lei: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008399&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altere-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008627&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altere-se o § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6º-B ao Art. 1º-A na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008630&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altere-se o Art. 1º-Bº do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008633&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se ao § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6º-B ao Art. 1º-A na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008636&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altere-se § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008639&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 8º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008642&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008645&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008648&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008651&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008654&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o inciso I e inciso VIII do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008657&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ O art. 2º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Ministério da Educação iniciará a emissão da Carteira de Identificação Estudantil, nas versões digital e física, no prazo de noventa dias, contado da data de publicação desta Medida Provisória." (NR) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008663&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprimam-se os §§ 4º, 5º e 6º do art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013; e o art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, propostos pelo art. 1º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008666&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ O §3º do art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, proposto pelo art. 1º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º-A ................................................................................... ............................................................................................................... 3º A padronização do modelo da Carteira de Identificação Estudantil emitida pelo Ministério da Educação, nas versões digital e física, será definida em ato do Ministro de Estado da Educação, e terá certificação digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ............................................................................................................... ...................................................................................................." (NR) ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008669&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o inciso VIII do art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, proposto pelo art. 1º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008672&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Substitua-se a expressão "poderá firmar" por "firmará", no § 9º do art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, proposto pelo art. 1º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008675&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se a expressão "sempre que possível" do § 6º do art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, proposto pelo art. 1º da Medida Provisória (MPV) nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008678&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se ao § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6º-B ao Art. 1º-A na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008760&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se ao § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008763&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Dê-se ao Art. 1º-Bº do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008766&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o inciso I e inciso VIII do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008769&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 8º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008772&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008775&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008778&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008781&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008784&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008787&disposition=inline ]
Texto
2019-09-13
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008790&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007605&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007615&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 8º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007618&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007621&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o inciso I e inciso VIII do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007624&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007627&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007630&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao Art. 1º-Bº do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007633&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6º-B ao Art. 1º-A na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019: ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007730&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007733&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007736&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007739&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007742&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007745&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Emenda à MP 895/2019 ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007792&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 8º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007910&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o inciso I e inciso VIII do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007913&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007916&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007919&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o Art. 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007922&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Suprima-se o § 9º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007925&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao Art. 1º-Bº do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007928&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao § 6º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação e inclua-se o § 6º-B ao Art. 1º-A na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante da redação do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007931&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Dê-se ao § 4º do Art. 1º-A da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, constante do Art. 1º da Medida Provisória nº 895, de 2019, a seguinte redação: ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007934&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007957&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007960&disposition=inline ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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Emenda [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
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Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008133&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Emenda [ Altera a Lei nº 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008136&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Requerimento [ Requer seja imediatamente retirada a emenda MPV895 - Emenda 0001 de autoria deste parlamentar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008167&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Emenda [ Modifica a Medida Provisória 895/19 para excluir os incisos III e IV do rol de entidades emissores da Carteira de Identificação Estudantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005912&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Emenda [ Modifica a Medida Provisória 895/19 para excluir os incisos III e IV do rol de entidades emissores da Carteira de Identificação Estudantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007043&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1804151 ]
Texto
2019-09-09
Medida Provisória [ Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005042&disposition=inline ]
Texto
2019-09-09
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005055&disposition=inline ]
Texto
2019-09-09
Quadro Comparativo [ Legislação alterada X MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005071&disposition=inline ]
Texto
2019-09-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8005182&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:25.000Z [ 1087994 ]