Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 880/2019
Data
30/04/2019
Apelido
[ MPV 880/2019 ]. Crédito de 223,8 milhões - Refugiados da Venezuela.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-04-30;880
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-19
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 880, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039883&disposition=inline ]
Texto
2019-11-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 124, de 2019 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 880, de 2019, teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039886&disposition=inline ]
Texto
2019-11-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 880, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039888&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Relatório Orçamentário [ Relatório da Medida Provisória nº 880/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997327&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Decisão de Comissão [ Conclusão do Medida Provisória 880/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997924&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Parecer [ Relatório da Medida Provisória nº 880/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997947&disposition=inline ]
Texto
2019-05-08
Nota Técnica [ Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 15/2018, que contém subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 880, de 6 de maio de 2019, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7949112&disposition=inline ]
Texto
2019-05-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946951&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-04-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1740213 ]
Texto
2019-04-30
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946600&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:59.000Z [ 1086004 ]