Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 878/2019
Data
27/03/2019
Apelido
[ MPV 878/2019 ]. Contratos temporários de pessoal do Iphan
Ementa
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2019-03-27;878
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-06-18
Relatório Legislativo [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ]
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2019-06-18
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
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2019-06-18
Listagem ou relatório descritivo
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Texto
2019-06-18
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2019-06-14
Relatório Legislativo [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ]
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2019-06-12
Listagem ou relatório descritivo
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2019-04-03
Avulso de emendas [ - ]
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2019-04-03
Nota Técnica [ Nota técnica de adequação orçamentária ]
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2019-04-02
Emenda [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ]
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2019-03-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935288&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1725153 ]
Texto
2019-03-27
Medida Provisória [ Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7934438&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:51.000Z [ 1085331 ]