Decisão de Comissão [ Decisão da MPV 874/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967702&disposition=inline ]
Texto
2019-06-18
Parecer [ Relatório do Relator. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7967778&disposition=inline ]
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2019-06-04
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961875&disposition=inline ]
Texto
2019-04-22
Ofício [ Designação Relator e Revisor MPV 874/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943046&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Nota Técnica [ Nota Técnica ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929350&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Quadro Comparativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929683&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-03-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1718113 ]
Texto
2019-03-13
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7925993&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926376&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Ofício [ Comunicação à Câmara dos Deputados o calendário de tramitação da MPV nº 874, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926970&disposition=inline ]