Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 839/2018
Data
30/05/2018
Apelido
[ MPV 839/2018 ]. Crédito - 9,58 bilhões - Minas e Energia e Defesa
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2018-05-30;839
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o fim do prazo para edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da MPV nº 839 , de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893303&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 839, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875342&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Encaminho a Mensagem n° 90, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 839, de 2018 teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875345&disposition=inline ]
Texto
2018-10-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 839, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7875348&disposition=inline ]
Texto
2018-06-07
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743047&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741627&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Ofício [ Prorrogação do prazo final para apresentação de emendas à Medida Provisória nº 839, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742192&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Quadro Comparativo [ Quadro Comparativo Simplificado LOA 2018 (Lei 13.587/2018) X MPV 839/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740100&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Ofício [ Of. Pres. n. 078/2018/CMO, que solicita a prorrogação do prazo final para apresentação de emendas à Medida Provisória nº 839, de 2018, até 7 de junho de 2018, em virtude da republicação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741228&disposition=inline ]
Texto
2018-06-04
Ofício [ Comunicação à Câmara dos Deputados da composição do calendário de tramitação da MPV nº 839, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7739100&disposition=inline ]
Texto
2018-06-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738848&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-05-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1664822 ]
Texto
2018-05-30
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738736&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:14.000Z [ 1082288 ]