Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 799/2017
Data
05/09/2017
Apelido
[ MPV 799/2017 ]. Crédito - 47 milhões - Forças Armadas
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 47.000.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2017-09-05;799
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o fim do prazo para edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da MPV nº 799, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718693&disposition=inline ]
Texto
2018-02-15
Mensagem [ Comunica à Presidência da República que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 799/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7633372&disposition=inline ]
Texto
2018-02-15
Ofício [ Encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 11, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, participando que a Medida Provisória n° 799/2017 teve seu prazo de vigência encerrado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7633375&disposition=inline ]
Texto
2018-02-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados que expirou o prazo integral de vigência da Medida Provisória n° 799/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7633378&disposition=inline ]
Texto
2017-09-12
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 44/2017 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7182533&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-09-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1594532 ]
Texto
2017-09-05
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 47.000.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157310&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7157603&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Quadro Comparativo [ Quadro Comparativo Simplificado LOA 2017 (Lei 13.414/2017) X MPV nº 799/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7159759&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a composição de Comissão Mista e calendário de tramitação da MPV nº 799 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7159900&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:43.000Z [ 1079799 ]