Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 769/2017
Data
21/02/2017
Apelido
[ MPV 769/2017 ]. Crédito -Ministério da Defesa
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2017-02-21;769
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-09-19
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 769/2017 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7193152&disposition=inline ]
Texto
2017-03-06
Nota Técnica [ Anexada às folhas de nºs 16 e 17, Nota Técnica nº 11/2017 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, contendo subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 769, de 2017 quanto a adequação orçamentária e financeira, atendendo ao disposto no artigo 19, da Resolução nº 1/2002-CN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5063161&disposition=inline ]
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2017-03-03
Avulso de emendas [ Emendas apresentadas à presente medida provisória. ]
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2017-02-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5053063&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-02-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1527001 ]
Texto
2017-02-21
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5033793&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:16.000Z [ 1077743 ]