Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 758/2016
Data
20/12/2016
Apelido
[ MPV 758/2016 > VET 17/2017 : LEI-13452-2017-06-19 ]. Limite Geográfico
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-12-20;758
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.452, de 19 de Junho de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.452 de 19/06/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-06-07
Projeto de Lei de Conversão [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5331564&disposition=inline ]
Texto
2017-05-23
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 758/16 X PLV 5/17 (aprovado na Comissão Mista) X PLV 17/17 (aprovado na CD) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5302499&disposition=inline ]
Texto
2017-05-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5302761&disposition=inline ]
Texto
2017-05-23
Ofício [ Ofício nº 496/2017, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando inexatidão em texto de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5303988&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-05-23
Projeto de Lei de Conversão [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5302415&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-05-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5302415&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-05-18
Avulso de PLV [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5298821&disposition=inline ]
Texto Inicial
2017-05-18
Projeto de Lei de Conversão [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós; e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5298761&disposition=inline ]
Texto Inicial
2017-05-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5298761&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Decisão de Comissão [ Decisão da Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5231982&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5232081&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Parecer [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5232137&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Correspondência Eletrônica [ Manifestação Externa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5233223&disposition=inline ]
Texto
2017-04-12
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5233415&disposition=inline ]
Texto Final
2017-04-12
Projeto de Lei de Conversão [ Texto Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5232109&disposition=inline ]
Texto
2017-04-11
Relatório Legislativo [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5227620&disposition=inline ]
Texto
2017-03-28
Requerimento [ Plano de Trabalho da Comissão Mista para Apreciação da MP 758/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5198499&disposition=inline ]
Texto
2017-03-16
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5089415&disposition=inline ]
Texto
2017-02-13
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4997952&disposition=inline ]
Texto
2017-02-06
Emenda [ Emenda à Medida Provisória 758, de 2016. Que trata do Parque do Jamanxim e cria a APA do Carapuça. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4902725&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4893820&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4893887&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4894312&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4894328&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4894446&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Emenda [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4896877&disposition=inline ]
Texto
2016-12-21
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918891&disposition=inline ]
Texto
2016-12-21
Sumário Executivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918900&disposition=inline ]
Texto
2016-12-21
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918909&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1519172 ]
Texto Inicial
2016-12-20
Medida Provisória [ Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2517740&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:12.000Z [ 1077474 ]