Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 749/2016
Data
13/10/2016
Apelido
[ MPV 749/2016 ]. Auxílio financeiro às exportações
Ementa
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-10-13;749
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-11-09
Requerimento. [ Requerimento nº 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404195&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404186&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404026&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404042&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404058&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404090&disposition=inline ]
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2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404122&disposition=inline ]
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2016-10-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404138&disposition=inline ]
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2016-10-19
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404154&disposition=inline ]
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2016-10-19
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404170&disposition=inline ]
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2016-10-18
Listagem ou relatório descritivo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403974&disposition=inline ]
Texto
2016-10-18
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403983&disposition=inline ]
Texto
2016-10-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404001&disposition=inline ]
Texto
2016-10-18
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 48/2016 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3404017&disposition=inline ]
Texto
2016-10-14
Sumário Executivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403992&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1498439 ]
Texto Inicial
2016-10-13
Medida Provisória [ Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2517929&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:05.000Z [ 1076875 ]