Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 738/2016
Data
07/07/2016
Apelido
[ MPV 738/2016 ]. Subvenção Econômica
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-07-07;738
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-10-20
Avulso de parecer [ Parecer nº 63, de 2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829240&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829231&disposition=inline ]
Texto
2016-07-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3829222&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1475921 ]
Texto Inicial
2016-07-07
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518139&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:56.000Z [ 1076077 ]