Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 737/2016
Data
07/07/2016
Apelido
[ MPV 737/2016 : LEI-13361-2016-11-23 ]. Cooperação Federativa Polícial
Ementa
Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública, e 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-07-07;737
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-11-08
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504454&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nomimal do art. 2º do PLV nº 28/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504445&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso do PLV 28/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504418&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista X PLV aprovado na Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504436&disposition=inline ]
Texto
2016-10-18
Anexo [ Ementa do PLV 28/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504409&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-10-18
Medida Provisória [ Texto do PLV 28/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504400&disposition=inline ]
Texto
2016-10-17
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV 737/2016 x PLV 28 aprovado na Comissão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504391&disposition=inline ]
Texto
2016-10-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 52, de 2016 - CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504382&disposition=inline ]
Texto
2016-10-04
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 04.10.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504364&disposition=inline ]
Texto Final
2016-10-04
Medida Provisória [ Texto do PLV aprovado pela Comissão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504373&disposition=inline ]
Texto
2016-07-14
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504355&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504291&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504307&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504323&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504339&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504257&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504266&disposition=inline ]
Texto
2016-07-11
Sumário Executivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504230&disposition=inline ]
Texto
2016-07-11
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504239&disposition=inline ]
Texto
2016-07-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504248&disposition=inline ]
Texto
2016-07-08
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3504282&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1475260 ]
Texto Inicial
2016-07-07
Medida Provisória [ Altera a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3035443&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:56.000Z [ 1076076 ]