Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 736/2016
Data
30/06/2016
Apelido
[ MPV 736/2016 : LEI-13343-2016-10-05 ]. Crédito - Olimpíadas RJ
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-06-30;736
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-10-06
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652599&disposition=inline ]
Texto
2016-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652590&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-14
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652581&disposition=inline ]
Texto
2016-08-04
Parecer [ Parecer nº 30, de 2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652572&disposition=inline ]
Texto
2016-07-07
Avulso de emendas [ Emendas nº1 a 8, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652563&disposition=inline ]
Texto
2016-07-04
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652554&disposition=inline ]
Texto
2016-07-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3652545&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1472881 ]
Texto Inicial
2016-06-30
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518160&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:55.000Z [ 1075993 ]