Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 735/2016
Data
23/06/2016
Apelido
[ MPV 735/2016 > VET 47/2016 : LEI-13360-2016-11-17 ]. Setor Elétrico
Ementa
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 7.990, de 28 de dezembro de 1989, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 11.909, de 4 de março de 2009, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.767, de 27 de dezembro de 2012, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 13.169, de 6 de outubro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 13.334, de 13 de setembro de 2016; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-06-23;735
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.360, de 17 de Novembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.360 de 17/11/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-10-26
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189965&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do destaque ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189929&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 810, de 2016-PLEN, com adequações redacionais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189947&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso de redação final [ Parecer nº 811, de 2016-CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189956&disposition=inline ]
Texto
2016-10-14
Avulso inicial da matéria [ Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189920&disposition=inline ]
Texto
2016-10-14
Quadro Comparativo [ MPV 735/2016 x PLV 29/2016 aprovado na Comissão x PLV 29/2016 aprovado na CD. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189974&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-10-14
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-10-05
Documento Não categorizado
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Texto
2016-10-05
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto apresentada em 05.10.2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-10-05
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-10-05
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 05/10/2016. Complementação de Voto 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189884&disposition=inline ]
Texto
2016-10-05
Avulso de parecer
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Texto
2016-10-05
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV X PLV aprovado na Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto Final
2016-10-05
Medida Provisória [ PLV aprovado na Comissão ]
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Texto Final
2016-10-05
Medida Provisória [ (*) Republicado em 05/10/2016. PLV aprovado na Comissão ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4189893&disposition=inline ]
Texto
2016-10-04
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 04.10.2016. ]
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Texto
2016-08-22
Requerimento. [ Requerimento nº 9, do Senador Hélio José, de Audiência Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-17
Requerimento. [ Requerimento nº 8, do Deputado Bilac Pinto, de Audiência Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-16
Requerimento. [ Requerimento nº 7, de Audiência Pública ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-03
Requerimento. [ Requerimento nº 6, do Deputado Pedro Uczai, de Audiência Pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 3, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 4, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-08-02
Requerimento. [ Requerimento nº 5, do Deputado José Carlos Aleluia, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-07-15
Requerimento. [ Requerimento nº 2, do Senador Hélio José, de audiência pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-07-14
Requerimento. [ Requerimento nº 1 de 2016, do Dep. José Carlos Aleluia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2016-07-12
Sumário Executivo
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Texto
2016-06-30
Emenda
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2016-06-30
Emenda
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Emenda
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2016-06-30
Emenda
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Emenda
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Emenda
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Emenda
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Emenda.
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2016-06-29
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2016-06-29
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Texto
2016-06-29
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2016-06-29
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2016-06-28
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 34/2016 ]
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2016-06-27
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Emenda
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2016-06-27
Avulso inicial da matéria
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2016-06-27
Listagem ou relatório descritivo [ Composição Inicial da CMMPV 735/2016 ]
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2016-06-27
Emenda
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Texto
2016-06-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2016-06-27
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 735/2016 ]
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Publicação Original
2016-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470706 ]
Texto Inicial
2016-06-23
Medida Provisória [ Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-01-28T03:45:54.000Z [ 1075944 ]