Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 730/2016
Data
09/06/2016
Apelido
[ MPV 730/2016 : LEI-13339-2016-09-20 ]. Crédito - Justiça Eleitoral
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-06-09;730
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.339, de 20 de Setembro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.339 de 20/09/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-09-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454844&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-13
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454835&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 24, de 2016-CN, da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454826&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454817&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454808&disposition=inline ]
Texto
2016-06-15
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 730/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3454799&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1465944 ]
Texto Inicial
2016-06-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518181&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:52.000Z [ 1075763 ]