Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 709/2015
Data
31/12/2015
Apelido
[ MPV 709/2015 > VET 14/2016 : LEI-13275-2016-04-27 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2015-12-31;709
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.275, de 27 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.275 de 27/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-04-06
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906858&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-03-31
Medida Provisória [ Parecer nº 344, de 2016-CDIR, redação final do PLV 5, de 2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906849&disposition=inline ]
Texto
2016-03-23
Quadro Comparativo [ MPV 709/2015 X PLV 5/2016 CMO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906840&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Avulso inicial da matéria [ PLV 5/2016 - lido no Senado Federal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906831&disposition=inline ]
Texto
2016-03-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 05, de 2016 - CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906822&disposition=inline ]
Texto
2016-02-12
Emenda. [ Emendas nº 01 a 34 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906804&disposition=inline ]
Texto
2016-02-03
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906813&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906795&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1427618 ]
Texto Inicial
2015-12-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3035803&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:30.000Z [ 1074122 ]