Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 704/2015
Data
24/12/2015
Apelido
[ MPV 704/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2015-12-24;704
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-04-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 11/2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679739&disposition=inline ]
Texto
2016-04-12
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 12.04.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679730&disposition=inline ]
Texto
2016-02-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679687&disposition=inline ]
Texto
2016-02-12
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679712&disposition=inline ]
Texto
2016-02-12
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679721&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679582&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679598&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679607&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679623&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679639&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679655&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679671&disposition=inline ]
Texto
2016-02-11
Listagem ou relatório descritivo [ Composição inicial da CMMPV 704/2015 em 11/02/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679703&disposition=inline ]
Texto
2016-02-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679550&disposition=inline ]
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2016-02-05
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Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679566&disposition=inline ]
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2016-02-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679534&disposition=inline ]
Texto
2015-12-29
Sumário Executivo [ Sumário Executivo da Consultoria Legislativa ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679516&disposition=inline ]
Texto
2015-12-29
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4679525&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-12-28
Medida Provisória [ Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518496&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-12-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1427308 ]

2023-01-28T03:45:29.000Z [ 1074117 ]