Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 686/2015
Data
31/07/2015
Apelido
[ MPV 686/2015 : LEI-13181-2015-11-03 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.820.639.868,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2015-07-31;686
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.181, de 3 de Novembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.181 de 03/11/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-03-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550422&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-10-13
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550413&disposition=inline ]
Texto
2015-10-01
Quadro Comparativo [ (MPV) x (PLV na CMO) x (PLV na CD) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550395&disposition=inline ]
Texto
2015-10-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550404&disposition=inline ]
Texto
2015-09-24
Quadro Comparativo [ Quadro comparativo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550386&disposition=inline ]
Texto
2015-08-11
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550377&disposition=inline ]
Texto
2015-08-10
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550359&disposition=inline ]
Texto
2015-08-10
Nota Técnica [ (*) Republicado em 10/08/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550368&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-07-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1364959 ]
Texto
2015-07-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550350&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-07-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 9.820.639.868,00 (nove bilhões, oitocentos e vinte milhões, seiscentos e trinta nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518643&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:00.000Z [ 1071706 ]