Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 642/2014
Data
22/04/2014
Apelido
[ MPV 642/2014 : LEI-13012-2014-07-16 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2014-04-22;642
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.012, de 16 de Julho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.012 de 16/07/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2014-07-17
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040422&disposition=inline ]
Texto
2014-06-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040413&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Avulso de parecer [ Parecer nº 27, de 2014-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040404&disposition=inline ]
Texto
2014-04-25
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040431&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-04-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1264174 ]
Texto
2014-04-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040395&disposition=inline ]
Texto Inicial
2014-04-22
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2519105&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:37.000Z [ 1143796 ]