Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 503/2010
Data
22/09/2010
Apelido
[ MPV 503/2010 ]
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2010-09-22;503
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-09-29
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3698997&disposition=inline ]
Texto
2010-09-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3698988&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-09-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=806139 ]

2023-01-28T03:56:09.000Z [ 1129836 ]