Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 466/2009
Data
30/07/2009
Apelido
[ MPV 466/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2009-07-30;466
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-08-11
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424680&disposition=inline ]
Texto
2009-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4424671&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-07-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=674933 ]

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