Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 296/2006
Data
09/06/2006
Apelido
[ MPV 296/2006 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, para fins de constituição dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e das novas instituições federais de ensino superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2006-06-09;296
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-06-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4714784&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=402732 ]

2023-01-28T03:53:00.000Z [ 1110678 ]