Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 235/2005
Data
14/01/2005
Apelido
[ MPV 235/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2005-01-14;235
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-06-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527587&disposition=inline ]
Texto
2005-06-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4527597&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=262214 ]

2023-01-28T03:51:57.000Z [ 1104967 ]