Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 223/2004
Data
15/10/2004
Apelido
[ MPV 223/2004 ]
Ementa
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-10-15;223
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622642&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=249046 ]

2023-01-28T03:51:44.000Z [ 1103763 ]