Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 218/2004
Data
28/09/2004
Apelido
[ MPV 218/2004 : LEI-11029-2004-12-21 ]
Ementa
Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-09-28;218
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.029, de 21 de Dezembro de 2004
Norma Gerada
Lei nº 11.029 de 21/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4181264&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-09-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=243162 ]

2023-01-28T03:51:42.000Z [ 1103612 ]