Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 197/2004
Data
08/07/2004
Apelido
[ MPV 197/2004 ]
Ementa
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2004-07-08;197
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-11-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4220157&disposition=inline ]
Texto
2004-11-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4220167&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=248653 ]

2023-01-28T03:51:34.000Z [ 1103017 ]