Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 149/2003
Data
17/12/2003
Apelido
[ MPV 149/2003 : LEI-10851-2004-03-25 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2003-12-17;149
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.851, de 25 de Março de 2004
Norma Gerada
Lei nº 10.851 de 25/03/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2003-12-17
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=195223 ]
2023-01-28T03:44:44.000Z [ 1070268 ]