Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 124/2003
Data
29/07/2003
Apelido
[ MPV 124/2003 ]
Ementa
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2003-07-29;124
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-07-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=150675 ]

2023-01-28T03:44:16.000Z [ 1067056 ]