Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 21/2002
Data
09/01/2002
Apelido
[ MPV 21/2002 : LEI-10429-2002-04-24 ]
Ementa
Institui o Auxílio-aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2002-01-09;21
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.429, de 24 de Abril de 2002
Norma Gerada
Lei nº 10.429 de 24/04/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2002-01-09
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=343507 ]
2023-01-28T03:55:28.000Z [ 1125037 ]