Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 14/2001
Data
21/12/2001
Apelido
[ MPV 14/2001 > VET 9/2002 : LEI-10438-2002-04-26 ]
Ementa
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001-12-21;14
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.438, de 26 de Abril de 2002
Norma Gerada
Lei nº 10.438 de 26/04/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-12-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=83624 ]

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