Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2021 ]
Data
13/05/2021
Apelido
[ PEC 10/2021 ]
Ementa
Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:proposta.emenda.constitucional;pec:2021-05-13;10
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2021;10
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 121 de 10/05/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-01
Proposta de Emenda à Constituição [ Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9166885&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da PEC 10, de 2021, em primeiro turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052691&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052705&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050931&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Parecer [ Relatório à PEC 10/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050933&disposition=inline ]
Texto
2021-12-07
Relatório Legislativo [ Relatório à PEC 10/21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050575&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049634&disposition=inline ]
Texto
2021-11-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046454&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-05-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2010677 ]

2023-01-28T03:50:11.000Z [ 1096355 ]