Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 290/2013 : Emenda Constitucional nº 85 de 26/02/2015 ]
Data
07/08/2013
Apelido
[ PEC 290/2013 : EMC-85-2015-02-26 ]. AGENDA BRASIL 2015
Ementa
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:proposta.emenda.constitucional;pec:2013-08-07;290
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2014;12
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 85, de 2015
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 85 de 26/02/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2015-03-18
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376580&disposition=inline ]
Texto
2014-12-18
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da PEC nº 12, de 2014 (2º turno) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376543&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2014-12-17
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376571&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da PEC nº 12, de 2014 (1º turno) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376534&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376552&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376562&disposition=inline ]
Texto
2014-12-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376518&disposition=inline ]
Texto
2014-11-27
Quadro Comparativo [ CF x PEC x Emenda de Redação nº 1 - CCJ (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376499&disposition=inline ]
Texto
2014-11-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376508&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376483&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376474&disposition=inline ]
Texto
2014-04-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4376465&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-29
Proposta de Emenda à Constituição [ Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3038285&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1113429 ]

2023-01-28T03:58:10.000Z [ 1141156 ]