Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011 : Emenda Constitucional nº 79 de 27/05/2014 ]
Data
17/11/2011
Apelido
[ PEC 111/2011 : EMC-79-2014-05-27 ]
Ementa
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:proposta.emenda.constitucional;pec:2011-11-17;111
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2014;11
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 79, de 2014
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 79 de 27/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2014-05-28
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073566&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2014-05-20
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073547&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal, em 1º turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073520&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da emenda de redação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073529&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal, em 2º turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073538&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073556&disposition=inline ]
Texto
2014-05-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073501&disposition=inline ]
Texto
2014-05-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073510&disposition=inline ]
Texto
2014-05-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073492&disposition=inline ]
Texto
2014-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073483&disposition=inline ]
Texto
2014-04-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4073474&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-04-29
Proposta de Emenda à Constituição [ Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3038323&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-11-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=940079 ]

2023-01-28T03:57:09.000Z [ 1135437 ]