Proposta de Emenda à Constituição Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768823&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação em 1º turno. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768805&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Listagem ou relatório descritivo [ Votação em 2º turno. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768814&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768787&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768796&disposition=inline ]
Texto
2012-08-21
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768778&disposition=inline ]
Texto
2012-07-04
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4768769&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-04
Proposta de Emenda à Constituição [ Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3041905&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=316130 ]