[ Proposta de Emenda à Constituição nº 138/2003 : Emenda Constitucional nº 65 de 13/07/2010 ]
Data
20/08/2003
Apelido
[ PEC 138/2003 : EMC-65-2010-07-13 ].
Ementa
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Proposta de Emenda à Constituição Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683194&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2010-07-08
Proposta de Emenda à Constituição Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683185&disposition=inline ]
Texto
2010-06-28
Quadro Comparativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683167&disposition=inline ]
Texto
2010-06-28
Quadro Comparativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683176&disposition=inline ]
Texto
2009-04-24
Avulso de parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683158&disposition=inline ]
Texto
2009-02-11
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683149&disposition=inline ]
Texto
2008-11-20
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3683140&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-20
Proposta de Emenda à Constituição [ Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3047116&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=156158 ]