Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PRC 6/2019
Data
05/02/2019
Ementa
Dispõe sobre a criação de Observatório Legislativo para o monitoramento das barragens de rejeitos provenientes de atividade de exploração geologica e mineração.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.resolucao;prc:2019-02-05;6

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2019-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1708083 ]

2023-01-28T03:47:36.000Z [ 1084059 ]