Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2839/2022 (Nº Anterior: PLS 468/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 468/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;468
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-11-22;2839
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2022-11-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2217079 ]
Texto
2022-11-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213106&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-11-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213065&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208611&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208622&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
Parecer [ Parecer ao PLS 468/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208624&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
Ofício [ Ofício 27/CAE, de 2022, que comunica a aprovação do PLS 468/2018, em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208629&disposition=inline ]
Texto Final
2022-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208627&disposition=inline ]
Texto
2022-11-01
Relatório Legislativo [ Parecer ao PLS 468/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207471&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891915&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892021&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891915&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:20.000Z [ 1101586 ]