Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2769/2022 ]
Data
10/11/2022
Apelido
[ PL 2769/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-11-10;2769
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2769
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-01-30
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9249269&disposition=inline ]
Texto
2023-01-30
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9249272&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2769, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229810&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2769, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229826&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229833&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2769, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229836&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230036&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Parecer [ Parecer nº 373, de 2022 - PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228884&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2769 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9226798&disposition=inline ]
Texto
2022-12-15
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2769 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9225001&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9223653&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222284&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222284&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-11-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2214268 ]

2023-02-03T19:20:16.000Z [ 1101538 ]