Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Mensagem [ MSG 18/2023, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248776&disposition=inline ]
Texto
2023-01-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248779&disposition=inline ]
Texto
2022-12-23
Mensagem [ Encaminha à sanção novo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.441, de 2022, dada inexatidão material. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9233819&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9233861&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9232929&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230156&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230167&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230188&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230193&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230196&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL nº 2.441, de 2022 - reajuste do Poder Judiciário ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230199&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230263&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Parecer [ Parecer nº 389, de 2022-PLEN/SF. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230301&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Parecer [ Parecer nº 389, de 2022-PLEN/SF. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230305&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230156&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-09-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2206238 ]