Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2441/2022 ]
Data
08/09/2022
Apelido
[ PL 2441/2022 ]
Ementa
Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-09-08;2441
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2441
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-01-23
Mensagem [ MSG 18/2023, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248776&disposition=inline ]
Texto
2023-01-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248779&disposition=inline ]
Texto
2022-12-23
Mensagem [ Encaminha à sanção novo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.441, de 2022, dada inexatidão material. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9233819&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9233861&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9232929&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230156&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230167&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230188&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230193&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2441, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230196&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL nº 2.441, de 2022 - reajuste do Poder Judiciário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230199&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230263&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Parecer [ Parecer nº 389, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230301&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Parecer [ Parecer nº 389, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230305&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230156&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-09-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2206238 ]

2023-02-03T19:20:16.000Z [ 1101265 ]