Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2439/2022 ]
Data
08/09/2022
Apelido
[ PL 2439/2022 ]
Ementa
Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-09-08;2439
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2439
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-01-23
Mensagem [ MSG 16/2023, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248758&disposition=inline ]
Texto
2023-01-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248764&disposition=inline ]
Texto
2022-12-22
Declaração de Voto [ Declaração de voto contrário ao PL 2439, de 2022 que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9232657&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9232936&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230232&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230239&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2439, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230243&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2439, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230249&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2439, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230252&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Relatório Legislativo [ Parecer PL nº 2.439/2022 - subsídio PGR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230256&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Parecer [ Parecer nº 388, de 2022-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230266&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230272&disposition=inline ]
Texto
2022-12-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9230232&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-09-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2226946 ]

2023-02-03T19:20:16.000Z [ 1101263 ]