Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1402, de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224012&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 636, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222057&disposition=inline ]
Texto
2022-12-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222064&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-11-16
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9212044&disposition=inline ]
Texto
2022-11-10
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210942&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Relatório Legislativo [ inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis da Pátria ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209725&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Parecer [ Parecer nº 321, de 2022-PLEN/SF. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210685&disposition=inline ]
Texto
2022-08-25
Relatório Legislativo [ Marinheiro Marcílio Dias ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9194818&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191507&disposition=inline ]
Texto
2022-08-09
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191426&disposition=inline ]
Texto
2022-08-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191426&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-05-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2177727 ]