Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1387/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2015)
Data
2015
Apelido
[ PLS 248/2015 ]
Ementa
Cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;248
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-05-27;1387
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2022-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2177294 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163843&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162443&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162495&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-05-24
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161949&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138156&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138164&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Ofício [ Comunicação de deliberação terminativa na CDH do PLS 248/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138307&disposition=inline ]
Texto
2022-05-03
Parecer [ Relatõrio ao PLS 248;2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9138311&disposition=inline ]
Texto
2022-03-04
Ofício [ Manifestação da apoio a aprovação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076994&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Relatório Legislativo [ Relatõrio ao PLS 248;2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9044802&disposition=inline ]
Texto
2021-08-05
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLS 248/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8996737&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo [ Cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929672&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7752923&disposition=inline ]
Texto
2018-06-21
Relatório Legislativo [ Cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748977&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728728&disposition=inline ]
Texto
2018-05-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728781&disposition=inline ]
Texto
2018-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7728454&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725520&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651301&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, do Senador Paulo Paim, que cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651341&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642074&disposition=inline ]
Texto
2017-09-11
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7164605&disposition=inline ]
Texto
2017-02-07
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, do Senador Paulo Paim, que cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4967214&disposition=inline ]
Texto
2017-02-03
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, do Senador Paulo Paim, que cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4897455&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, do Senador Paulo Paim, que cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4893724&disposition=inline ]
Texto
2016-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038455&disposition=inline ]
Texto
2016-08-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038473&disposition=inline ]
Texto
2015-11-12
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038464&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-29
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Estatuto do Cigano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2920801&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:03.000Z [ 1100359 ]