Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1372/2022 ]
Data
25/05/2022
Apelido
[ PL 1372/2022 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-05-25;1372
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1372
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1372/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9425976&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418467&disposition=inline ]
Texto
2023-08-04
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418477&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411196&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.372 , de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409336&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.372 , de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409339&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.372 , de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409342&disposition=inline ]
Texto
2023-07-12
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409363&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1372/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407396&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402875&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Parecer [ Parecer ao PL 1372/2022 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9403274&disposition=inline ]
Texto
2023-06-26
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1372/2022 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9397325&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CSP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366363&disposition=inline ]
Texto
2023-05-23
Parecer [ Parecer ao PL 1372-2022 - Senador Sérgio Petecão - CSP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9366535&disposition=inline ]
Texto
2023-05-18
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1372-2022 - Senador Sérgio Petecão - CSP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9363957&disposition=inline ]
Texto
2022-12-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221526&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220991&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220991&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2176400 ]

2024-04-02T14:06:51.000Z [ 1100341 ]